Você lembra da fraude de etanol que ocorreu no Rio em 2016?
Após detectar em Programa de Monitoramento de Qualidade (PMQC) realizado em novembro de 2016 em postos revendedores a presença de metanol no etanol hidratado comercializado.
A polícia federal indiciou executivos das três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil pela venda de etanol adulterado a postos, a maior fraude de etanol.
Relembre a fraude de etanol em postos
A fraude de etanol ocorreu em postos da Ilha do Governador que foram fiscalizados em 10 de novembro de 2016 e a venda foi suspensas nos postos no dia 14 de novembro de 2016, após confirmar a presença de metanol em etanol.
Foi encontrado a presença da metanol em volume maior que o percentual permitido de 0,5%, até a data só podia ser detectada em laboratório, os postos não tinham como realizar a análise em campo.
O metanol é altamente prejudicial à saúde e proibido pela legislação por se tratar de substância poluente e tóxica.
Como identificar a fraude de etanol?
Em 23 de novembro de 2016 a ANP passou a utilizar, pela primeira vez um kit que permite a identificação imediata de indícios de adição irregular de metanol ao etanol e à gasolina durante a fiscalização no posto e caracterizar a fraude de etanol.
A Química Agleibe Ferreira realizou o teste, é rápido e fácil identificar a presença de metanol acima do permitido no posto de abastecimento.
O único conhecimento químico necessário é misturar os reagentes, que já estão medidos, em frascos e aguardar a mudança de cor, a cor azul acima do padrão indica a fraude de etanol.
https://youtu.be/AvwOWbk4Duc
O produto encontrado em postos da Ilha do Governador apresentava em sua composição até 14,5% de metanol, 30 vezes mais que o permitido.
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Este produto era proveniente das bases das marcas comerciais, BR, Ipiranga e Shell.
Para evitar a venda para o consumidor, na data da fiscalização, o produto foi encaminhado para as bases distribuidoras que forneceu o produto, para realizar o reprocessamento.
O reprocessamento é realizado para retirar o metanol presente na mistura e deixar o produto dentro da especificação.
O volume encontrado de produto fora da especificação foi de 10,6 milhões de litros de etanol adulterado em tanques das empresas.
Onde tudo começou
As distribuidoras argumentaram que todo o produto havia sido adquirido da usina que seria a responsável pela mistura do metanol.
A fraude de etanol teria ocorrido na Usina Canabrava de álcool de Campo dos Goytacazes, que foi interditada em 15 de novembro.
O preço atraente do produto pode ter sido o motivador da aquisição, as distribuidoras não realizaram a identificação do teor de metanol antes do recebimento, e se basearam no certificado de análise da usina fornecedora do etanol.
Já o delegado sustenta que as distribuidoras são responsáveis por garantir a qualidade do combustível entregue aos postos e não realizam testes suficientes, para garantir a qualidade.
As penalidades no caso.
- A primeira penalidade foi o processo administrativo aberto para os distribuidores e revendedores, a multas de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Conforme site da ANP.
- Em fevereiro de 2016 o MP do Rio pediu a suspensão da inscrição estaduais das empresas Petro Distribuidora, Ipiranga e Shell.
- Foi aberta uma ação civil pública pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania que pediu que as empresas fossem condenadas a pagar 20% do valor da causa ao Fundo Especial do Ministério Público. No caso da Petrobras, a causa é de R$ 13,9 milhões. A da Raízen foi fixada em R$ 24,5 milhões. E a da Ipiranga está em R$ 6,7 milhões.
- O titular da Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD) do Rio, Pablo Sartori, entregou o relatório ao Ministério Público e propõe o indiciamento de Luiz Renato Gobbo, diretor da Raízen (dona da marca Shell), Patrícia Moreira Rodrigues (gerente da BR) e José Augusto Dutra Nogueira (diretor da Ipiranga).
Os três são suspeitos de crime ambiental, por produzir e vender produtos tóxicos em desacordo com a legislação, revender combustível em desacordo com as especificações da ANP e vender produtos em condições impróprias para o consumo.
Essa foi uma das maiores apreensões de combustível adulterado do país, mas o relatório ainda será analisado pelo Ministério Público, que definirá se denuncia os acusados ou não.