Posto que adulterar combustível poderá ter alvará cassado segundo projeto de lei.
Projeto de lei permitirá cassação de Alvará de Funcionamento em Goiânia de posto que adulterar combustível, após processo administrativo.
Para coibir a adulteração de combustível a vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que propondo a cassação do Alvará de Funcionamento dos postos que cometerem fraude:
“O batismo é uma operação ilegal, danosa ao consumidor, consiste na mistura de outras substâncias como nafta, solvente, água, álcool aos combustíveis”,
A adulteração é prejudicial, pelos danos causados ao motor do veículo, à saúde do consumidor e frentista. Mas este não é o único problema a sonegação de impostos também é afetada.
Mas como seria identificada o posto que adulterar combustível?
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) ou entidade credenciada, emitiria um laudo e após constatada a infração, o processo administrativo seria instaurado em até 60 dias.
A ampla defesa do posto de combustível acusado, será garantida, mas se comprovado culpa, o estabelecimento ficará proibido de obter nova autorização no período de cinco anos.
A adulteração é utilizada para aumentar os seus lucros, prática anticompetitiva e flagrante desrespeito ao consumidor.
Infelizmente até a aprovação do projeto de lei é melhor abastecer em posto de sua confiança e verificar se ele atende a toda as determinações da ANP quanto a qualidade.
Posto revendedor demonstre a qualidade do combustível armazenado e vendido no posto de abastecimento, faça o treinamento de análise de combustível, acesse e participe da próxima turma.
Confira o nosso canal do YouTube e assista como a química Agleibe demonstra como verificar a qualidade do combustível.
As adulterações de combustível variam de acordo com o combustível vendido, para entender melhor assista os vídeo do etanol e veja como identificar se ele está dentro dos padrões de qualidade.
https://youtu.be/8Gp8n-czd34
Confira o Projeto da Veradora Tatiana Lemo.