Posto de combustível é fiscalizado e a ausência de dois extintores específicos determinados pelo laudo de exigência do Corpo de Bombeiro interdita o Posto Nova Madureira, na Rua Felipe Camarão, em Vila Isabel.
Quais irregularidades encontradas durante a fiscalização?
Mas está não foi a única irregularidade encontrada no posto. A falta no local do Código de Defesa do Consumidor, do cartaz do Disque 151 (telefone do Procon-RJ para denúncias e tirar dúvidas de consumidores) e do livro de movimentação foram outras irregularidades encontradas.
O Livro de Movimentação do Combustível -LMC, de cada produto referente aos últimos seis meses deve estar disponível para exame da fiscalização conforme está descrita na Portaria DNC nº 26/1992 da ANP. Assim como em outros estabelecimentos todas as mercadorias devem possuir preço. Mas no Posto Nova Madureira os óleos e aditivos expostos a venda estavam sem a marcação do preço, outra irregularidade encontrada durante fiscalização.
E você, confere o comprovante do cartão quando realiza pagamento? Eu não! O posto estava utilizando máquina de cartão de crédito/débito de razão social diferente da sua.
O vilão durante a fiscalização da Operação Volante da Barreira Fiscal foi o CDC – Código de Defesa do Consumidor, que também autuou o Posto Mini Praça, pela ausência do código e porque não havia laudo de exigência do Corpo de Bombeiros.
Após 7 anos trabalhando em postos de abastecimento e distribuidoras de combustíveis, eu sempre vi o cliente preocupado com a qualidade do combustível. Será que não foi verificada a qualidade da gasolina? Nos dois postos foram recolhidas amostras de combustíveis para posterior análise. É importante arquivar uma amostra testemunha, para contraprova.
A Operação Volante da Barreira Fiscal no Rio de Janeiro em 2017 já apreendeu mais de 200 mil litros de combustíveis com documentação fiscal irregular no estado. Já em 2016, o trabalho no combate à sonegação e adulteração de combustíveis apreendeu cerca de 1,2 milhões de litros de diversos combustíveis (etanol, gasolina e diesel).
Quer conhecer a lista dos postos que foram notificados acesse:
http://www.allsustentavel.com.br/postonotificadosanp